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Nacionalidade

Conceito

Para o início deste trabalho, abordaremos a nacionalidade partindo do mais geral para o específico. Entendemos que assim a compreensão do conceito e dos caracteres que a envolvem se tornam de mais fácil assimilação. Dessa forma, partindo da amplitude conceitual, recorremos a forma mais comum de obtenção de conceitos: o dicionário.

Segundo o ilustre Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, nacionalidade pode assumir algumas acepções:
1. Condição ou qualidade de quem ou do que é nacional.
2. País de nascimento.
3. Condição própria de cidadão de um país, quer por naturalidade , quer por naturalização.
4. O complexo dos caracteres que distinguem uma nação, como a mesma história, as mesmas tradições comuns, etc.

Para nós, neste trabalho, importam as primeira e terceira acepções da palavra.

A nacionalidade é assim o vínculo jurídico-político-social que liga uma pessoa a um estado soberano.

Sob o ponto de vista jurídico é o vínculo que liga o indivíduo ao Estado.

Segundo Alexandre de Moraes, o conceito de nacionalidade é “o vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos” (Direito Constitucional, 11ed., São Paulo: Atlas, 2002, p. 213).

A Sociologia estuda as relações que se estabelecem de forma inconsciente ou consciente de um determinado grupo social. Esse estudo se baseia na coexistência de pessoas de um grupo social, de diferentes instituições, normas, valores e condutas.
Sob esse aspecto sociológico, a nacionalidade identifica grupos de pessoas. Há um conjunto maior que engloba subconjuntos, nos quais se inserem pessoas com pequenas diferenças das características globais do conjunto maior. Assim, os aspectos sociológicos que identificam um conjunto ou subconjunto são a língua, a raça, a religião e costumes e tradições, que são os elementos materiais do critério adotado pelos alemães Gunther, Clauss e outros.
O homem, como dizia Aristóteles é um “animal político”, ele busca encontrar pessoas que tenham suas mesmas características, que gostem das mesmas coisas para com elas formar uma aliança.
Partindo dessa idéia, os franceses adicionaram mais um aspecto: o psicológico, ou seja, o desejo de viver em comum, pois o homem, acima de tudo é um animal social e está em sua natureza buscar formar grupos com aqueles com os quais se identifica.

Aluísio Dardeau de Carvalho, citado por Alexandre de Moraes “aponta a falta de juridicidade do termo nacionalidade, que partindo da idéia de nação, englobaria somente os indivíduos que pertencessem à determinado grupo ligado pela raça, religião, hábitos e costumes. Porém, igualmente, aponta que essa terminologia encontra-se generalizada em diversos ordenamentos jurídicos” (ob. cit., p. 213).

Existem autores que consideram a nacionalidade como um contrato bilateral. Supondo da existência de um contrato não escrito estabelecido entre o Estado Soberano e uma pessoa natural. Na lição do mestre Washington de Barros Monteiro, todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois dependem do acordo de vontades. No quinto volume de seu Curso de Direito Civil, o douto professor esclarece que: “contratos bilaterais são aqueles que criam obrigações para ambas as partes e essas obrigações são recíprocas; cada uma das partes fica adstrita a uma prestação (ultro citroque obligatio)... as obrigações criadas pelo contrato bilateral recaem sobre ambos os contratantes; cada um destes é ao mesmo tempo credor e devedor...”.
Contra essa tese, surgem autores que argumentam a impossibilidade da consideração da nacionalidade como um contrato, como Celso de Albuquerque D. de Mello. Porém, segundo Edgard Carlos de Amorim, com base nosso sistema jurídico, o recém nascido já nasce com personalidade jurídica, como aliás defende Caio Mário, ao dizer que: “a personalidade jurídica, no nosso direito, continuamos a sustentar, tem começo no nascimento com vida. Dois requisitos de sua caracterização: o nascimento e a vida” (Instituições de Direito Civil, vol. I, p.146) e mais, “a personalidade, como atributo da pessoa humana, está a ela indissoluvelmente ligada. Sua duração é a da vida. Desde que vive e enquanto vive, o homem é dotado de personalidade”, aliás, é o que estatui o artigo 4º do Código Civil e artigo 2º do Novo Código Civil (Lei nº. 10.406/2002) que entrará em vigor a contar de 11/01/2003.
Os direitos do recém nascido são exercidos por meio da representação, instituto pelo qual pessoas com a plenitude de suas capacidades civis atuam no lugar dos incapazes. O artigo 5º do Código Civil atual em seu inciso I, informa que são absolutamente incapazes os menores de 16 anos e o artigo 84 do mesmo diploma, que os absolutamente incapazes serão representados pelos pais, tutores, ou curadores em todos os atos jurídicos.
Dessa forma entende-se suprida a capacidade civil do recém nascido para que o mesmo aceite o “contrato de nacionalidade”.

Além do mais, como se verá adiante, a nacionalidade não se adquire somente ao nascer. Ela pode ser adquirida pela manifestação de vontade de um estrangeiro ou apátrida. Temos aí, a grosso modo, também um contrato, pois há uma manifestação de vontade de um no sentido de usar, gozar e fruir de direitos e do outro de lhe impor obrigações.

Para Paul Lagarde, a nacionalidade tem dois componentes:

1. Vertical: relação entre o Estado e o indivíduo, gerando obrigações com a contrapartida da proteção diplomática onde quer que o indivíduo se encontre.

2. Horizontal: relação entre o nacional e os outros membros da sociedade.

 

Diferença entre Nacionalidade e Cidadania

Recorremos aqui também à mais comum fonte de conceituação, para dizer simplesmente que cidadania é a “qualidade ou estado de cidadão” e para nacionalidade, nos reportamos às acepções da palavra no início deste trabalho por Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.

Pelos conceitos já vistos, depreende-se logo que não são sinônimos. Podemos dizer que cidadania decorre da nacionalidade e que esta nem sempre é fator determinante da cidadania, haja vista a situação do polipátrida.

A perda da nacionalidade implica, assim, na perda automática da cidadania.

Segundo Edgard Carlos de Amorim, cidadania é “o conjunto de direitos civis e políticos de que dispõe essa mesma pessoa física, podendo, em conseqüência, desempenhar funções públicas, atividade profissional, comercial, empresarial, votar, ser votado para qualquer cargo da trindade estatal, pertencer a partidos políticos, enfim, exercer os atos da vida civil em toda a plenitude”. (ob. cit., p. 37)

Alexandre de Moraes define cidadão como: “o nacional (brasileiro ou naturalizado) no gozo dos direitos políticos e participantes da vida do Estado” (ob. cit., p. 214).

Espécies de Nacionalidade

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, que diz que toda pessoa deve ter uma nacionalidade; que tal, deve iniciar-se com o nascimento; e que a mesma pode ser mudada voluntariamente. Assim, a luz do que foi dito, a nacionalidade pode ser:
1. Natural, primária ou originária: aquela advinda do nascimento com vida, a partir do qual, através de critérios sangüíneos, territoriais ou mistos será estabelecida.
2. Adquirida ou secundária: quando adquirida por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização.

A Constituição Federal, em seu artigo 12, esclarece quais são os brasileiros natos (inciso I) e quem e em que condição pode requerer a nacionalidade brasileira (inciso II). Ela mantém assim quais os casos de aquisição originária e quais as hipóteses de aquisição secundária.

Os sistemas determinantes da nacionalidade são o jus sanguinis, jus soli e misto.
No jus sanguinis a nacionalidade do pai determina a nacionalidade do filho, sendo o pai desconhecido, prevalece a da mãe, ou seja, é o sangue quem determina a nacionalidade. Esse sistema é interessante quando se busca preservar a raça de um Estado. Dessa maneira observa-se que há uma desvinculação, uma independência do local de nascimento.

No jus soli a nacionalidade é uma conseqüência do lugar do nascimento. Nesse sistema não importa a nacionalidade do pai ou da mãe. O jus soli surgiu na época do feudalismo. Era o sistema da territorialidade da lei, ou seja, os feudos eram fechados entre si. Não havia comunicação entre eles. Os senhores feudais eram absolutos dentro de seus domínios.
Neste sistema há independência em relação à nacionalidade de ascendência.
De acordo com o jus soli, são brasileiros aqueles nascidos em solo brasileiro, nas aeronaves militares e públicas, navios de guerra, mar territorial, nas sedes das embaixadas, nas ilhas, golfos, estreitos, canais, lagos, rios e espaço aéreo; além destas situações, temos os brasileiros nascidos de pais brasileiros a serviço no nosso país, adotando o sistema do jus sanguinis.
Também são nacionais aqueles que nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, embora não estejam a serviço do Brasil, desde que venham a residir neste país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Já houve entendimentos de que o domicílio poderia ser critério de atribuição de nacionalidade. No entanto, este critério só é utilizado na hipótese de nacionalidade por condição suspensiva (Art. 12, I , “c” da Constituição Federal) e na de naturalização, segundo o qual a residência é elemento de concessão de naturalização: jus domicili.

A limitação temporal que existia em outras constituições, foi eliminada por “a qualquer tempo” . Quer dizer que o estrangeiro filho de brasileiros pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

Entendem alguns que o Brasil adotou o sistema misto, que conjuga o jus soli e o jus sanguinis.

Em face dos sistemas, uma pessoa pode ter mais de uma nacionalidade, sendo um polipátrida.

Em contra partida, existe a possibilidade de uma pessoa não ter nacionalidade. É a figura do apátrida. É apátrida quem não tem nacionalidade, nunca teve ou se já teve, a perdeu. Desta forma, o indivíduo que ao nascer se vê sem nacionalidade, por alguma causa, ou quando a perde, por força da legislação do Estado, sem haver submetido a processo de conservação, é apátrida.

O Protocolo especial de Haia de 1930, ratificado pelo Brasil, cujo conteúdo foi promulgado pelo Decreto nº 21.798/32, preceitua que um indivíduo que perde a sua nacionalidade após entrar em país estrangeiro, onde não adquire nova nacionalidade, deverá ter direito a ser recebido pelo país de sua última nacionalidade.

Naturalização

É a forma de aquisição de uma nacionalidade de forma secundária, ou seja, através de ato voluntário.

A Lei nº. 6815 de 1980, em seus artigos 111 a 121, regulamentados pelos artigos 119 a 134 do Decreto nº. 86715 de 1981, disciplinam a naturalização.

A naturalização pode ser tácita ou expressa.
Na primeira, independe de manifestação do interessado para aquisição da nacionalidade. Basta o decurso do prazo e a inércia. Foi prevista em nosso país na Constituição de 1891, que no parágrafo 4º do artigo 69 dizia serem “cidadãos brasileiros os estrangeiros que, achando-se no Brazil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro de seis mezes depois de entrar em vigor a Constituição, o animo de conservar a nacionalidade de origem” (reprodução com a ortografia da época). Quando este dispositivo era aplicado aos pais, igualmente acarretava a aquisição da nacionalidade pelos filhos menores; na segunda, expressa, há manifestação volitiva do interessado. Essa naturalização divide-se em ordinária e extraordinária. A nossa atual Constituição não recepcionou este artigo.

A naturalização expressa ordinária é a forma normal ou natural de se adquirir a nacionalidade. Apresenta características administrativas, vez que todo procedimento até decisão final do Presidente da República ocorre perante o Ministro da Justiça, porém com uma formalidade de caráter jurisdicional, prevista no Estatuto do Estrangeiro.
O Ministro Rafael Mayer, no julgamento do habeas corpus 62.795-1-SP, pelo STF, manifestou entendimento em sintonia com o Ministro da Justiça, ao analisar o artigo 119 da Lei 6815/80: “importante é registrar que a aquisição da nacionalidade só se completa com a entrega do certificado, quando começará a produzir seus efeitos”.
Para melhor entendimento, a nacionalidade ordinária pode ser dividida em três partes:
1. estrangeiros, excluídos os originários de países de língua portuguesa
2. estrangeiros, originários de países de língua portuguesa, exceto portugueses residentes no Brasil
3. os portugueses residentes no Brasil

No primeiro caso, os requisitos da naturalização estão dispostos no artigo 112 do Estatuto do Estrangeiro, contudo cabe ressaltar que a mera satisfação dos requisitos não assegura a nacionalização do estrangeiro, uma vez que a concessão da nacionalidade é ato discricionário do Poder Executivo; para o segundo caso, a Constituição Federal prevê dois requisitos para aquisição da nacionalidade brasileira, são eles: residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Mais uma vez, aqui também opera a discricionariedade do Executivo; e, no terceiro caso, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.

Na naturalização extraordinária são exigidos apenas três requisitos:
1. residência fixa no país há mais de quinze anos (conforme nova redação estabelecida pela Emenda Constitucional nº. 3/94 – o prazo anterior era de 30 anos)
2. ausência de condenação penal
3. requerimento do interessado

Dessa vez a Constituição Federal respeitou a declaração de vontade do interessado, exigindo, expressamente, seu requerimento de nacionalidade. Nessa hipótese, há dúvidas acerca da discricionariedade do Poder Executivo, haja vista a vinculação ao requerimento feito pelo interessado. Celso Bastos partindo para uma interpretação literal, é da seguinte opinião: “a hipótese não comporta discussão administrativa. A utilização do verbo ‘requerer’oferece bem a idéia de que se trata do exercício de um direito vinculado a certos pressupostos. Em outras palavras, a incorporação deste direito no patrimônio do naturalizado é automática. Falta-lhes, é certo, o requerimento. Mas, sobrevindo este, não podem as autoridades negar-lhe a naturalização sob fundamento de ser necessário cumprir qualquer outro pressuposto”.

Por meio da naturalização, o brasileiro nato ou naturalizado, que perde sua condição, em virtude do previsto no artigo 12, parágrafo 4º, inciso II da Constituição Federal, pode readquirí-la.

Perda da Nacionalidade

As hipóteses de perda da nacionalidade estão presentes da Constituição Federal. Estão enumerado apenas dois casos no parágrafo 4º do artigo 12:
1. cancelamento da naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
2. aquisição de outra nacionalidade, por naturalização voluntária, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e imposição de naturalização por norma estrangeira, ao brasileiro que residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Tais hipóteses são taxativas, sendo absolutamente vedadas sua ampliação pelo legislador ordinário.

Também pode perder a nacionalidade no caso de aquisição com fraude à lei, nos termos da legislação civil ordinária.

Jacob Dolinger destaca: “O constituinte de 1988 entendeu que a fraude às leis sobre aquisição da nacionalidade equivale a qualquer outra fraude, podendo ficar sob a égide da lei ordinária, dizendo o Constituinte João Hermann Neto, em seu Relatório dos Trabalhos da Subcomissão Temática, que ‘não menciono o parágrafo único do art. 146 que se refere à anulação por decreto do Chefe do Estado de aquisição de nacionalidade obtida em fraude à lei, que certamente virá a constar da legislação ordinária”.

A Ação de Cancelamento de Naturalização, que só pode ser proposta contra os naturalizados (também conhecida como perda-punição) é proposta pelo Ministério Público Federal. Não há uma tipicidade específica na lei que preveja quais são as hipóteses de atividade nociva ao interesse nacional, devendo haver uma interpretação por parte do Ministério Público Federal no momento da propositura da ação e do Poder Judiciário ao julgá-la.

Na hipótese de perda da nacionalidade por naturalização voluntária (também conhecida como perda-mudança) é aplicável tanto aos brasileiros natos quanto aos naturalizados. Neste caso, não há necessidade de processo judicial. Será, a perda-mudança, decretada por meio de processo administrativo e oficializada mediante Decreto do Presidente da República, garantido o princípio constitucional da ampla defesa. Após essa perda, a Justiça Eleitoral deverá ser comunicada para que se efetue automaticamente a perda dos direitos políticos (TSE – processo DP nº. 2410/01 CGE/DF, Rel. Min. Garcia Vieira, Diário da Justiça, Seção I, 10 de outubro de 2001, p. 95; processo DP nº. 2418/01, CGE/DF, DJ, Seção I, 10 de outubro de 2001, p. 95 e processo DP nº. 2397/01 – CGE/DF, DJ , Seção I, 10 de outubro de 2001, p. 95).

São necessários três requisitos:
1. voluntariedade da conduta
2. capacidade civil do interessado
3. aquisição efetiva da nacionalidade estrangeira

A perda será efetuada mediante procedimento administrativo no Ministério da Justiça.

Os efeitos da perda são ex-nunc, ou seja, a contar da efetivação em diante. Atingem a relação jurídica existente entre o indivíduo e o Estado.

Exceções Constitucionais – Emenda Constitucional nº. 3/1994

A Emenda Constitucional nº. 3 de 1994 passou a admitir duas hipóteses de dupla nacionalidade: Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, quando o brasileiro teve reconhecida outra nacionalidade por Estado estrangeiro, originariamente, em função do jus sanguinis; e imposição de naturalização pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Esta última preserva a nacionalidade brasileira daquele que, por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de residência, etc., praticamente se vê obrigado a adquirir a nacionalidade estrangeira, mas que, na realidade, jamais teve a intenção ou a vontade de abdicar da nacionalidade originária. A perda da nacionalidade deve ocorrer no caso do interessado manifestar inequivocamente seu interesse em adquirir outra nacionalidade e efetivamente a conseguir. Lembrando que os três requisitos para a perda da nacionalidade por naturalização voluntária são:
1. voluntariedade da conduta
2. capacidade civil do interessado
3. aquisição efetiva da nacionalidade estrangeira



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